Decreto Legislativo nº012/2025 Arapoema/TO 30 de junho 2025
“Estabelece Recesso Legislativo e dá outras providencias.”
O Presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei e demais disposições regimentais, DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Recesso Legislativo de 1º a 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Fica concedido férias coletivas aos servidores ocupantes de cargos efetivos em virtude de 12 (doze) meses de efetivo serviços, conforme decreto n.004/2025 de 14 de março de 2025.
Art. 3º - Os servidores ocupantes de serviços gerais deverão trabalhar por escala, duas vezes por semana.
Art. 4º - Os demais servidores ficarão desobrigados de suas funções.
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho 2025.
Publica-se, Registra-se e Cumpra-se
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº033/2025 ARAPOEMA - TO, AO 01 DIA DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de diária ao Servidor dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
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Art. 1º - Designa a Servidora Sônia Maria Rodrigues de Oliveira á cidade de Palmas -TO. Para participar de treinamento dos módulos de Gestão de Compras, RH, Contabilidade e Controle Interno do sistema MegaAdmWEB, programado para os dias 01 e 02 de julho de 2025, a ser realizado presencialmente no escritório da Megasoft, localizado em Palmas – TO. empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com endereço na Galeria Aldeia Center, Quadra 203 Sul, Avenida NS 1, Sala 111 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77015-216, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12. Conforme comprovante em anexo.
Art. 2º - Fica destinado a importância de R$800,00 (oitocentos reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, nas datas a de 1º e 2 de julho do corrente ano. Estando esta portaria atendendo as determinações da Lei Municipal Nº847/2018 de 29 de novembro 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº034/2025 ARAPOEMA - TO, AO 01 DIA DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de diária ao Servidor dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
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Art. 1º - Designa a Servidora Leila de Fátima Silva á cidade de Palmas -TO. Para participar de treinamento dos módulos de Gestão de Compras, RH, Contabilidade e Controle Interno do sistema Mega Adm WEB, programado para os dias 01 e 02 de julho de 2025, a ser realizado presencialmente no escritório da Megasoft, localizado em Palmas – TO. empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com endereço na Galeria Aldeia Center, Quadra 203 Sul, Avenida NS 1, Sala 111 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77015-216, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12. Conforme comprovante em anexo.
Art. 2º - Fica destinado a importância de R$800,00 (oitocentos reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, nas datas a de 1º e 2 de julho do corrente ano. Estando esta portaria atendendo as determinações da Lei Municipal Nº847/2018 de 29 de novembro 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº035/2025 ARAPOEMA - TO, AO 01 DIA DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de diária ao Servidor dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
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Art. 1º - Designa a Servidora Ducarmo de Fátima Barbosa Silva á cidade de Palmas -TO. Para participar de treinamento dos módulos de Gestão de Compras, RH, Contabilidade e Controle Interno do sistema Mega Adm WEB, programado para os dias 01 e 02 de julho de 2025, a ser realizado presencialmente no escritório da Megasoft, localizado em Palmas – TO. empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com endereço na Galeria Aldeia Center, Quadra 203 Sul, Avenida NS 1, Sala 111 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77015-216, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12. Conforme comprovante em anexo.
Art. 2º - Fica destinado a importância de R$800,00 (oitocentos reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, nas datas a de 1º e 2 de julho do corrente ano. Estando esta portaria atendendo as determinações da Lei Municipal Nº847/2018 de 29 de novembro 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº036/2025 ARAPOEMA - TO, AO 01 DIA DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
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Art. 1º - Designa o Vereador Reinaldo Fernandes da Silva á cidade de Palmas -TO. Para participar juntamente com os servidores da Casa de treinamento dos módulos de Gestão de Compras, RH, Contabilidade e Controle Interno do sistema Mega Adm WEB, programado para os dias 01 e 02 de julho de 2025, a ser realizado presencialmente no escritório da Megasoft, localizado em Palmas – TO. empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, com endereço na Galeria Aldeia Center, Quadra 203 Sul, Avenida NS 1, Sala 111 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77015-216, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12. Conforme comprovante em anexo.
Art. 2º - Fica destinado a importância de R$860,00 (oitocentos sessenta reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, nas datas a de 1º e 2 de julho do corrente ano. Estando esta portaria atendendo as determinações da Lei Municipal Nº847/2018 de 29 de
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº037/2025 ARAPOEMA - TO, AOS 03 DIAS DE JULHO DE 2025.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Sr.ª Leila de Fátima Silva, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº004/2025 de 14 de março 2025.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 07 de julho a 06 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº038/2025 ARAPOEMA - TO, AOS 03 DIAS DE JULHO DE 2025.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Srª. Ducarmo de Fátima Barbosa Silva, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº004/2025 de 14 de março 2025.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 07 de julho a 06 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº039/2025 ARAPOEMA - TO, AOS 03 DIAS DE JULHO DE 2025.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Srª. Sônia Maria Rodrigues de Oliveira, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº004/2025 de 14 de março 2025.
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Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 07 de julho a 06 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº040/2025 ARAPOEMA - TO, AOS 03 DIAS DE JULHO DE 2025.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Sr. Elieudo Horácio Cavalcante, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº004/2025 de 14 de março 2025.
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Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 07 de julho á 06 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº041/2025 ARAPOEMA - TO, AOS 03 DIAS DE JULHO DE 2025.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Srª. Valdete da Silva Santos, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº004/2025 de 14 de março 2025.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 07 de julho a 06 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de julho 2025.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente