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Portaria de Diária Nº 010 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /010-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 009 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /009-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 008 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /008-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 007 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /007-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 006 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /006-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 005 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /005-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Resolução Nº 005 2026

RESOLUÇÃO /005-2026

Publicado em 05/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 004 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /004-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Resolução Nº 004 2026

RESOLUÇÃO /004-2026

Publicado em 05/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria de Diária Nº 003 2026

PORTARIA DE DIÁRIA /003-2026

Publicado em 10/02/2026 Câmara Municipal
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Resolução Nº 003 2026

RESOLUÇÃO /003-2026

Publicado em 05/02/2026 Câmara Municipal
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Resolução Nº 002 2026

RESOLUÇÃO /002-2026

Publicado em 05/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria Nº 002 2026

Portaria n°002/2026 ARAPOEMA, AOS 05 DIAS DE JANEIRO DE 2026.

Publicado em 05/01/2026 Câmara Municipal
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Resolução Nº 001 2026

RESOLUÇÃO /001-2026

Publicado em 05/02/2026 Câmara Municipal
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Portaria Nº 001 2026

Portaria nº001/2026 ARAPOEMA, AOS 05 DIAS DE JANEIRO DE 2026.

Publicado em 05/01/2026 Câmara Municipal
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Resolução Nº 006 2025

Resolução n° 006/2025

Altera o inciso V do Artigo 169, e Artigo 381 do
Regimento Interno e define critérios para a
concessão de Título de Cidadão Honorário pela
Câmara Municipal de Arapoema.

Publicado em 20/08/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 044 2025

PORTARIA Nº044 de 29 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado em 31/10/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 043 2025

PORTARIA /043-2025

Publicado em 23/09/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 042 2025

PORTARIA /042-2025

Publicado em 28/08/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 041 2025

PORTARIA /041-2025

Publicado em 03/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 040 2025

PORTARIA /040-2025

Publicado em 03/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 039 2025

PORTARIA /039-2025

Publicado em 03/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 038 2025

PORTARIA /038-2025

Publicado em 03/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 037 2025

PORTARIA /037-2025

Publicado em 03/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 036 2025

PORTARIA /036-2025

Publicado em 01/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 035 2025

PORTARIA /035-2025

Publicado em 01/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 034 2025

PORTARIA /034-2025

Publicado em 01/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 033 2025

PORTARIA /033-2025

Publicado em 01/07/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 031 2025

PORTARIA /031-2025

Publicado em 21/05/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 030 2025

PORTARIA /030-2025

Publicado em 08/05/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 029 2025

PORTARIA /029-2025

Publicado em 08/05/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 028 2025

PORTARIA /028-2025

Publicado em 08/05/2025 Câmara Municipal
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Decreto Legislativo Nº 017 2025

Decreto Legislativo nº 017/2025

Publicado em 19/12/2025 Câmara Municipal
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Decreto Legislativo Nº 016 2025

Decreto Legislativo nº 016/2025

Publicado em 19/12/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 016 2025

PORTARIA Nº016/2025

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

Publicado em 20/02/2025 Câmara Municipal
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Decreto Legislativo Nº 015 2025

DECRETO LEGISLATIVO /015-2025

Publicado em 16/12/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 015 2025

PORTARIA Nº015/2025

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

Publicado em 20/02/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 014 2025

PORTARIA Nº014/2025

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

Publicado em 20/02/2025 Câmara Municipal
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Portaria Nº 013 2025

PORTARIA Nº013/2025

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

Publicado em 20/02/2025 Câmara Municipal
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Decreto Nº 012 2025

DECRETO /012-2025

Publicado em 30/06/2025 Câmara Municipal
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