AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 24/2025, tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia e orçamento para reforma do prédio da câmara municipal de vereadores de Arapoema - TO, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referência).
Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Do dia 14 de novembro de 2025, até 21 de novembro em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados.
Solicitamos os seguintes documentos
Proposta de preço
Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União
Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Contrato social
Cartão cnpj
Balanço patrimonial
Atestado de capacidade técnica
Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação.
Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com
Arapoema - TO, 14 de novembro de 2025.
Valdete da Silva Santos
Agente de Contratação