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Diário Oficial
Edição Nº
093

segunda, 05 de janeiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO[CB4]

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 01/2026, tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública, com ênfase nos setores de controle interno, licitações e contratos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referência).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Do dia 05 de janeiro de 2025, até 08 de janeiro em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados.

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 02/2026, tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nos setores de compras, alimentação de sistemas e SICAP-LCO, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referência).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Do dia 05 de janeiro de 2025, até 08 de janeiro em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados.

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com

Arapoema - TO, 05 de janeiro de 2026.

Ducarmo de Fatima Barbosa Silva

Diretora Administrativa