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Diário Oficial
Edição Nº
096

sexta, 06 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /003-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 03/2026, tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas, circuitos, sistemas e equipamentos eletrônicos da câmara municipal de vereadores de Arapoema –TO, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referência).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Do dia 06 de fevereiro de 2026, até 11 de fevereiro em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados.

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO.Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com

Arapoema - TO, 06 de fevereiro de 2026.

Valdete da Silva Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO /004-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO, torna público que fará a realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-PD 04/2026, tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, WEBDESIGNER, confecções de layouts, fotografia, publicidade nas redes sociais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026, e de acordo com as especificações constantes no (Termo de Referência).

Este aviso de dispensa de licitação, ficara disponível sitio oficial da A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Do dia 06 de fevereiro de 2026, até 11 de fevereiro em conformidade com o § 3º do artigo 75 da lei federal 14.133/21, disponibilizando pelo período de 3 (três) dias uteis o aviso para recebimento de novas propostas de possíveis interessados.

Solicitamos os seguintes documentos

Proposta de preço

Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União

Certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal do domicílio

Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

Contrato social 

Cartão cnpj 

Balanço patrimonial

Atestado de capacidade técnica

Tais documentos devem ser apresentados até o último dia da publicação. 

Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO.Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com

Arapoema - TO, 06 de fevereiro de 2026.

Valdete da Silva Santos

Agente de Contratação