Adjudicação e homologação
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 01/2026, oriundo do processo nº 10/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública, com ênfase nos setores de controle interno, licitações e contratos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2025. Adjudicatárias: BELGO CONCEICAO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 61.150.182/0001-71, com o menor valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais) a ser pago em parcelas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais).
Extrato de contrato 03/2026,
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 01/2026, oriundo do processo nº 10/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública, com ênfase nos setores de controle interno, licitações e contratos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026. BELGO CONCEICAO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 61.150.182/0001-71, com o menor valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais) a ser pago em parcelas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais). Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com
Arapoema - TO, 09 de janeiro de 2026.
Ducarmo de Fatima Barbosa Silva
Diretora Administrativa
Adjudicação e homologação
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 02/2026, oriundo do processo nº 11/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nos setores de compras, alimentação de sistemas e SICAP-LCO, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026. Adjudicatárias: MARCILENE NERES DA SILVA SOARES, CNPJ Nº 48.664.489/0001-22, sediada na Rua Paraíso, S/N, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, com o menor valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) a ser pago em parcelas mensais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Extrato de contrato 04/2026,
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 02/2026, oriundo do processo nº 11/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nos setores de compras, alimentação de sistemas e SICAP-LCO, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2025.. Realizado no dia 20/02/2025. MARCILENE NERES DA SILVA SOARES, CNPJ Nº 48.664.489/0001-22, sediada na Rua Paraíso, S/N, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, com o menor valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) a ser pago em parcelas mensais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com
Arapoema - TO, 09 de janeiro de 2026.
Ducarmo de Fatima Barbosa Silva
Diretora Administrativa
Adjudicação e homologação
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 03/2026, oriundo do processo nº 13/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas, circuitos, sistemas e equipamentos eletrônicos da câmara municipal de vereadores de Arapoema –TO, durante o exercício de 2026. Adjudicatárias: 62.335.235 NILSON SANTOS RIBEIRO Inscrito no CNPJ: 62.335.235/0001-91, Rua Castelo Branco, 454, Centro, Arapoema –TO, CEP:77.780-000, Telefone:(63) 9934-1360, msmendes.contabil@gmail.com, com o menor valor total de R$ 31.900,00 trinta e um mil, novecentos reais, Dividido em 11 parcelas iguais de R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais).
Extrato de contrato 05/2026,
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 03/2026, oriundo do processo nº 13/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas, circuitos, sistemas e equipamentos eletrônicos da câmara municipal de vereadores de Arapoema –TO, durante o exercício de 2026. 62.335.235 NILSON SANTOS RIBEIRO Inscrito no CNPJ: 62.335.235/0001-91, Rua Castelo Branco, 454, Centro, Arapoema –TO, CEP:77.780-000, Telefone:(63) 9934-1360, msmendes.contabil@gmail.com, com o menor valor total de R$ 31.900,00 trinta e um mil, novecentos reais, Dividido em 11 parcelas iguais de R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais). Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com
Arapoema - TO, 12 de fevereiro de 2026.
Ducarmo de Fatima Barbosa Silva
Diretora Administrativa
Adjudicação e homologação
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 04/2026, oriundo do processo nº 17/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, WEB DESIGNER, confecções de layouts, fotografia, publicidade nas redes sociais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026. Adjudicatárias: RICK DIONATAN GOMES MIRANDA, com o menor valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) a ser pago em parcelas mensais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Extrato de contrato 06/2026,
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 04/2026, oriundo do processo nº 17/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, WEB DESIGNER, confecções de layouts, fotografia, publicidade nas redes sociais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026. RICK DIONATAN GOMES MIRANDA, com o menor valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) a ser pago em parcelas mensais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com
Arapoema - TO, 12 de fevereiro de 2026.
Ducarmo de Fatima Barbosa Silva
Diretora Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Contratante, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Arapoema/TO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 00.767.228.0001/01, com sede na Rua Mato Grosso, Número 1340, Centro, CEP: 77.780-000, Arapoema/TO.
CONTRATADO: THIAGO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ 29.369.075/0001-26, com domicílio no seguinte endereço na Avenida Minas Gerais, sem número, Centro, CEP 77780-000, Arapoema/TO, telefone (63) 99233-8309.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até o 31 de dezembro de 2026, contados a partir de 23 de janeiro de 2026 ou assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado até o limite de cento e vinte meses, nos termos do artigo 105, 106, 107, 108 e 109 ambos da Lei 14.133/21.
Arapoema/TO, 23 de janeiro de 2026.
REINALDO FERNANDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal