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Diário Oficial
Edição Nº
101

segunda, 01 de junho de 2026

PORTARIA /016-2026

PORTARIA Nº016/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 13 DIAS DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

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Art. 1º - Designa o Vereador Walloks Rodrigues Azevedo a cidade de Palmas/TO para tratar de interesses deste Munícipio.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 ( um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 13 de abril e retorno dia 14. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /017-2026

PORTARIA Nº017/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 14 DIAS DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

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Art. 1º - Designa a Vereadora Célia Cristina Duvirgem de Castro Fragoso á cidade de Palmas/TO para tratar de assuntos de interesses neste município. Para participação em reunião com o secretário Secretaria Extadual da Juventude e Esporte e gabinete do Deputado Marcos Marcelo. Nos dias 14 e 15 de abril de 2026. Conforme comprovante em anexo.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$ 1.100.00 ( mil e cem reais), correspondente a 02 diária para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 14 de abril e retorno dia 15. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /021-2026

PORTARIA Nº21/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 27 DIAS DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

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Art. 1º - Designa o Vereador Aldo Araujo a cidade de Palmas -TO. Para participar de reuniões e audiências com Deputado Estadual Eduardo do Dertins, Deputado Estadual Jair Farias, levando demandas em prol do nosso município de Arapoema/TO.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 ( um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 27 de abril às 14h e retorno dia 28 de abril, previsto para às 22h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /018-2026

PORTARIA Nº018/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 14 DIAS DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

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Art. 1º - Designa o Vereador Genivaldo Rodrigues da Silva, á cidade de Palmas -TO. Para participação em reunião com o secretário Secretaria Extadual da Juventude e Esporte e gabinete do Deputado Marcos Marcelo. Nos dias 14 e 15 de abril de 2026. Conforme comprovante em anexo.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 ( um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, nos dias 14 e 15 de abril com previsão de saída às 05h da manhã e retorno no dia 15 de abril do corrente ano às 22h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /019-2026

PORTARIA Nº019/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 14 DIAS DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

|

Art. 1º - Designa o Vereador José Carlos Mendes da Silva, á cidade de Palmas -TO. Para participação em reunião com o secretário Secretaria Extadual da Juventude e Esporte e gabinete do Deputado Marcos Marcelo.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 ( um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, nos dias 14 e 15 de abril com previsão de saída às 05h da manhã e retorno no dia 15 de abril do corrente ano às 22h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /020-2026

PORTARIA Nº020/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 27 DIAS DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

|

Art. 1º - Designa o Vereador Reinaldo Fernandes da Silva a cidade de Palmas -TO. Para participar de reuniões e audiências com Deputado Estadual Eduardo do Dertins, Deputado Estadual Jair Farias, levando demandas em prol do nosso município de Arapoema/TO.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 ( um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 27 de abril às 14h e retorno dia 28 de abril previsto para às 22h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /022-2026

PORTARIA Nº022/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 12 DIAS DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º - Designa o Vereador Walloks Rodrigues Azevedo a cidade de Palmas/TO para tratar de interesses deste Munícipio.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 ( um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 12 de maio e retorno dia 13. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /023-2026

PORTARIA Nº23/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 15 DIAS DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

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Art. 1º - Designa o Vereador Genivaldo Rodrigues da Silva, á cidade de Palmas -TO. Para participação de uma reunião na sede do MDB- Movimento Democratico Brasileiro Palmas – TO com a finalidade de solicitar emenda destinada à secretaria de Esporte do Municipio de Arapoema conforme documentos em anexo.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$550,00( quinhentos e cinquenta reais), correspondente a 01 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, no dia 15 maio com previsão de saída às 05h da manhã e retorno às 18h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /024-2026

PORTARIA Nº24/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 15 DIAS DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

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Art. 1º - Designa o Vereador José Carlos Mendes da Silva, á cidade de Palmas -TO. Para participação de uma reunião na sede do MDB- Movimento Democratico Brasileiro Palmas – TO com a finalidade de solicitar emenda destinada à secretaria de Esporte do Municipio de Arapoema conforme documentos em anexo.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$550,00( quinhentos e cinquenta reais), correspondente a 01 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, no dia 15 maio com previsão de saída às 05h da manhã e retorno às 18h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente

PORTARIA /025-2026

PORTARIA Nº25/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 15 DIAS DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Art. 1º - Designa o Vereador Ricardo Carlos da Silva, á cidade de Palmas -TO. Para participação de uma reunião na sede do MDB- Movimento Democratico Brasileiro Palmas – TO com a finalidade de solicitar emenda destinada à secretaria de Esporte do Municipio de Arapoema conforme documentos em anexo.

Art. 2º - Fica destinado a importância de R$550,00( quinhentos e cinquenta reais), correspondente a 01 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, no dia 15 maio com previsão de saída às 05h da manhã e retorno às 18h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio 2026.

Reinaldo Fernandes da Silva

Presidente