ATO adjudicação e homologação
TEX A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 05/2026, oriundo do processo nº 24/2026, que tem por objeto: prestação de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Arapoema, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial de descritivo e composição do BDI, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026. Adjudicatárias: WB ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 54.089.170-13 neste ato representada pelo seu representante legal Wesley Brito de Oliveira RG 117.081, CPF: ***.***.101-04, com o menor valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil Reais).
Extrato de contrato 10/2026,
A câmara Municipal de Arapoema - TO, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: DISPENSA DE LICITAÇÃO CM-AR 05/2026, oriundo do processo nº 24/2026, que tem por objeto: prestação de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Arapoema, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial de descritivo e composição do BDI, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Arapoema -TO, durante o exercício de 2026. WB ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 54.089.170-13 neste ato representada pelo seu representante legal Wesley Brito de Oliveira RG 117.081, CPF: ***.***.101-04, com o menor valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil Reais). Os seus anexos poderão ser obtidos, na junto à A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA – TO. Ou através do site oficial WWW.ARAPOEMA.TO.LEG.BR/DIARIOOFICIAL ou solicitação formal através (63) 3435-1279. Email.camaraarapoema@hotmail.com
Arapoema - TO, 01 de Junho de 2026.
PORTARIA Nº034/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 30 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Sr. Elieudo Horácio Cavalcante, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº001/2026 de 20 de março 2026.
.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 01 de julho á 30 de julho do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº033/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 30 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Srª. Valdete da Silva Santos, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº001/2026 de 20 de março 2026.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 01 de julho a 30 de julho do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº032/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 30 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Srª. Sônia Maria Rodrigues de Oliveira, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº001/2026 de 20 de março 2026.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 01 de julho a 30 de julho do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº031/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 30 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Sr.ª Leila de Fátima Silva, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº001/2026 de 20 de março 2026.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 01 de julho a 30 de julho do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº030/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 30 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Concede Férias a Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária Srª. Ducarmo de Fátima Barbosa Silva, em razão de 12 (doze) meses de efetivo serviço conforme decreto nº001/2026 de 20 de março 2026.
Art. 2º - As férias que trata o artigo anterior dar-se-á de 01 de julho a 30 de julho do corrente ano.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº029/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 11 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Designa o Vereador Reinaldo Fernandes da Silva a cidade de Palmas -TO. O qual esteve presente no Gabinete do Deputado Eduardo de Dertins, tratando de assuntos de interesses do município de Arapoema/TO.
Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 (um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 11 de junho às 14:30h e retorno dia 12 de junho previsto para às 22h. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente
PORTARIA Nº028/2026 ARAPOEMA - TO, AOS 09 DIAS DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de diária ao Vereador e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Designa o Vereador Walloks Rodrigues Azevedo a cidade de Palmas/TO. O qual esteve no Gabinete do Deputado Estadual Nilton Franco para tratar de assuntos relacionados a melhorias e benefícios deste Munícipio.
Art. 2º - Fica destinado a importância de R$1.100,00 (um mil e cem reais), correspondente a 02 diárias para empreender despesas com viagem á cidade de Palmas –TO, com saída no dia 09 de junho ás 6:00hs e retorno dia 10 ás 19:00hs. Estando esta portaria atendendo as determinações da Resolução nº005/2026 de 05 de fevereiro 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Arapoema Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de junho 2026.
Reinaldo Fernandes da Silva
Presidente